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0832418-26.2021.8.20.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2021
Valor da Causa
R$ 7.370,65
Orgao julgador
4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Partes do Processo
VALDENICE OLIVEIRA DA SILVA
CPF 813.***.***-34
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
CNPJ 08.***.***.0001-30
Reu
Advogados / Representantes
WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE
OAB/RN 3514Representa: ATIVO
JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA
OAB/RN 2303Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 08/01/2025

13/01/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 18:35

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:27

Conclusos para decisão

02/12/2024, 20:50

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

19/11/2024, 09:29

Recebidos os autos

19/11/2024, 08:57

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

06/09/2024, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 08:53
Documentos
Sentença
08/01/2025, 18:35
Ato Ordinatório
13/08/2024, 13:54
Decisão
28/05/2024, 10:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
20/02/2024, 13:36
Despacho
14/12/2023, 19:07
Execução / Cumprimento de Sentença
24/10/2023, 15:19
Petição
24/10/2023, 15:19
Acórdão
06/09/2023, 18:31
Ato Ordinatório
01/06/2023, 13:40
Ato Ordinatório
17/05/2023, 14:11
Acórdão
09/05/2023, 09:54
Ato Ordinatório
06/09/2021, 12:12
Sentença
10/08/2021, 22:23
Despacho
08/07/2021, 22:53