0808158-89.2020.8.20.5106

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 11.197,08

Orgao julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

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Partes do Processo

OSMAR BEZERRA

CPF 230.***.***-04

Autor

APODI GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE APODI/RN

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

MUNICIPIO DE APODI

CNPJ 08.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:54

Juntada de intimação de pauta

14/06/2023, 12:37

Recebidos os autos

14/06/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808158-89.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/09/2021, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/08/2021, 13:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/06/2021, 14:06

Conclusos para decisão

15/06/2021, 14:39

Juntada de certidão

15/06/2021, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:03

Juntada de certidão

27/04/2021, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:26

Documentos

Acórdão

•09/05/2023, 13:26

Despacho

•16/06/2021, 14:06

Sentença

•26/10/2020, 14:12

Despacho

•09/06/2020, 15:39