0802342-23.2020.8.20.5108

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 9.185,91

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

MARIA LINDOMAR DA SILVA COSTA

CPF 761.***.***-72

Autor

PAU DOS FERROS GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

CNPJ 08.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de registro especial

04/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:32

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:46

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:26

Juntada de intimação de pauta

14/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802342-23.2020.8.20.5108, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/10/2021, 07:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/09/2021, 18:22

Juntada de outros documentos

31/08/2021, 08:09

Juntada de certidão

27/08/2021, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:46

Decisão

•03/04/2025, 15:20

Despacho

•19/12/2023, 16:37

Despacho

•25/08/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:43

Acórdão

•09/05/2023, 13:23

Decisão

•04/03/2021, 15:41

Despacho

•08/02/2021, 13:15

Sentença

•26/11/2020, 08:56

Despacho

•17/08/2020, 13:41

Despacho

•10/07/2020, 11:27