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0815991-95.2019.8.20.5106
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2019
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
Processos relacionados
Partes do Processo
AURELIA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
CPF 041.***.***-50
TNL PC S S/A
CNPJ 04.***.***.0010-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/06/2023, 07:46Juntada de intimação de pauta
15/06/2023, 16:07Recebidos os autos
15/06/2023, 16:07Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815991-95.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere
15/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
29/10/2021, 12:34Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2021, 09:17Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 12:10Juntada de certidão
31/08/2021, 12:08Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 02:45Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2021, 22:27Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 12:55Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 12:55Julgado improcedente o pedido
08/06/2021, 11:58Conclusos para julgamento
20/05/2021, 09:10Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021, 16:46Documentos
Acórdão
•09/05/2023, 13:26
Sentença
•08/06/2021, 11:58
Despacho
•17/05/2021, 16:46
Ato Ordinatório
•15/03/2021, 12:37
Ato Ordinatório
•27/01/2021, 12:47
Decisão
•16/09/2019, 15:09