0821458-45.2020.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

MARIA LUCIA DE SOUZA BARBOSA

CPF 254.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 16:51

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:23

Juntada de intimação de pauta

14/06/2023, 08:49

Recebidos os autos

14/06/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821458-45.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/09/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 23:15

Conclusos para despacho

30/08/2021, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:26

Juntada de ato ordinatório

13/08/2021, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:34

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2021, 17:38

Documentos

Despacho

•06/07/2023, 16:51

Acórdão

•09/05/2023, 13:19

Despacho

•01/09/2021, 23:15

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 13:22

Sentença

•08/07/2021, 19:21

Despacho

•25/05/2021, 08:06

Despacho

•04/03/2021, 19:12

Despacho

•17/11/2020, 18:41

Despacho

•02/09/2020, 07:38

Despacho

•08/07/2020, 17:01