0800470-30.2021.8.20.5110

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 32.313,82

Orgao julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

LIDIA MARIA DE JESUS

CPF 031.***.***-24

Autor

CICERO SABINO NETO

Terceiro

PILOES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PILOES

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:50

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:29

Recebidos os autos

23/08/2023, 13:21

Juntada de intimação de pauta

23/08/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800470-30.2021.8.20.5110, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2022, 08:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2022, 17:01

Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:09

Juntada de certidão

07/12/2022, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:29

Decisão

•19/07/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:25

Acórdão

•28/05/2023, 22:08

Decisão

•07/12/2022, 17:01

Sentença

•22/08/2022, 11:26

Despacho

•15/06/2022, 15:07

Decisão

•13/05/2021, 12:10