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0101473-80.2017.8.20.0105
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2019
Valor da Causa
R$ 13.047,47
Orgao julgador
Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau
Processos relacionados
Partes do Processo
RODRIGO DA CRUZ SILVA
CPF 057.***.***-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
MACAU GABINETE PREFEITO
MUNICIPIO DE MACAU
CNPJ 08.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PB 4007•Representa: ATIVO
NARRIMAN XAVIER DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE
OAB/PB 11755•Representa: ATIVO
NELSON AZEVEDO TORRES
OAB/PB 11488•Representa: ATIVO
ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ
OAB/PE 29113•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2024, 15:56Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 08:49Expedição de Ofício.
27/04/2024, 01:09Juntada de certidão
25/03/2024, 11:51Transitado em Julgado em 05/02/2024
16/02/2024, 11:28Decorrido prazo de RODRIGO DA CRUZ SILVA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024, 16:05Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024, 16:05Expedição de Outros documentos.
12/01/2024, 10:07Expedição de Outros documentos.
12/01/2024, 10:07Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024, 09:54Conclusos para julgamento
31/10/2023, 16:22Expedição de Certidão.
28/10/2023, 01:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 01:11Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 17:15Processo Reativado
22/09/2023, 16:59Documentos
Despacho
•16/09/2024, 14:45
Ato Ordinatório
•06/08/2024, 17:18
Sentença
•12/01/2024, 09:54
Despacho
•22/09/2023, 14:01
Petição
•21/09/2023, 10:24
Despacho
•05/09/2023, 23:25
Acórdão
•28/05/2023, 22:08