0000044-13.2005.8.20.0163

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

CONSTEMPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

18/03/2023, 01:58

Publicado Intimação em 16/02/2023.

18/03/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 02:56

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000044-13.2005.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTEMPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de CONSTEMPOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. A exequente requereu a suspensão do feito pelo período de dois anos em razão do parcelamento d

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/11/2022, 16:00

Conclusos para decisão

06/10/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 15:21

Apensado ao processo 0000313-13.2009.8.20.0163

27/09/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 11:14

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:23

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:03

Decisão

•02/11/2022, 16:00

Despacho

•07/09/2022, 11:14

Despacho

•01/04/2022, 00:23

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 08:01

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 08:01

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 08:01

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 08:01

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 08:01

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 08:01

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 08:01

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 08:01

Decisão / Despacho

•05/11/2021, 08:01