0810042-77.2022.8.20.0000

Revisao CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Rebouças no Pleno

Partes do Processo

ANDERSON MENDONCA DA SILVA

CPF 052.***.***-10

Autor

1 VARA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Anderson Mendonça da Silva. Advogado: Dr. Allan Clayton Pereira de Almeida. Requerido: A Justiça Pública do RN. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0810042-77.2022.8.20.0000 Polo ativo ANDERSON MENDONCA DA SILVA Advogado(s): ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Revisão Criminal nº 0810042-77.2022.8.20.0000.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810042-77.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

15/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

23/09/2022, 09:07

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 21:23

Outras Decisões

20/09/2022, 22:44

Conclusos para decisão

13/09/2022, 15:08

Juntada de Petição de parecer

06/09/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/09/2022, 10:04

Conclusos para decisão

03/09/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

03/09/2022, 09:52

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2023, 18:55

DECISÃO

•15/12/2022, 19:49

DECISÃO

•15/12/2022, 09:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2022, 07:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 09:54

DECISÃO

•20/09/2022, 22:44

DESPACHO

•05/09/2022, 09:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2022, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2022, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2022, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2022, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2022, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2022, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2022, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2022, 09:52