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0801824-75.2021.8.20.5600

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Partes do Processo
JACKSON CARLOS DA SILVA
CPF 718.***.***-36
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Reu
PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUSA
CPF 016.***.***-85
TERCEIRO
Advogados / Representantes
GILSON NUNES CABRAL
OAB/RN 15446•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555553/2023

09/06/2023, 13:56

Protocolizada Petição 555553/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

06/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:16

Não conhecido o recurso de JACKSON CARLOS DA SILVA

02/06/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023, 15:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/05/2023, 08:26
Documentos
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