Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0813806-45.2018.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 181.929,12
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Comarca de Natal2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível
Partes do Processo
FORMAC CONSTRUCOES LTDA - ME
CNPJ 10.***.***.0001-82
Autor
EDIFICIO SELTON
CNPJ 01.***.***.0001-47
Reu
Advogados / Representantes
LUANA CAMILA COSTA PEREIRA MARTINS
OAB/RN 11171•Representa: ATIVO
BRENO SOARES PAULA
OAB/RN 6272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de FORMAC CONSTRUCOES LTDA - MICROEMPRESA

11/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/08/2025, 14:39
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/11/2025, 18:50