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0100518-24.2016.8.20.0157
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Partes do Processo
MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM
CICERO BATISTA DE SOUZA
RONALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
ARNALDO
JOSE EIDER DA SILVA
CPF 622.***.***-00
Advogados / Representantes
THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL
OAB/RN 13566•Representa: PASSIVO
RICARDO DE MOURA SOBRAL
OAB/RN 1421•Representa: PASSIVO
VITOR RAMALHO RODRIGUES
OAB/RN 19265•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/07/2023, 13:00Decorrido prazo de JOSE EIDER DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 16:10Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023, 10:21Juntada de Petição de diligência
19/04/2023, 10:21Expedição de Mandado.
11/04/2023, 13:31Publicado Intimação em 17/02/2023.
23/03/2023, 10:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
23/03/2023, 10:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/03/2023, 04:34Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/03/2023, 04:34Decorrido prazo de INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 18:42Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 17:31Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim Acusado: JOSE EIDER DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0100518-24.2016.8.20.0157 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual, imputando ao réu JOSÉ EIDER DA SILVA a prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal (fu
16/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim Acusado: JOSE EIDER DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0100518-24.2016.8.20.0157 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual, imputando ao réu JOSÉ EIDER DA SILVA a prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal (fu
16/02/2023, 00:00Juntada de Petição de petição
15/02/2023, 14:02Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2023, 12:00Documentos
Diligência
•19/04/2023, 10:21
Sentença
•14/02/2023, 16:52
Ato Ordinatório
•16/12/2022, 12:41