0816477-75.2022.8.20.5106

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.037.941,35

Orgao julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-35

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HURBANISMO

Terceiro

MOSSORO GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

22/01/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:10

Homologada a Desistência do Recurso

24/10/2024, 14:22

Recebidos os autos

22/08/2024, 11:28

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 11:28

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 14:22

Despacho

•21/08/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:39

Despacho

•11/03/2024, 07:36

Sentença

•27/11/2023, 08:52

Despacho

•16/06/2023, 12:13

Decisão

•12/08/2022, 16:11