0803121-76.2018.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

FRANCILEIDE FERREIRA DANTAS

CPF 442.***.***-20

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

CPF 260.***.***-10

Autor

MARIA GORETTI SIMPLICIO DE SOUSA

CPF 200.***.***-20

Autor

OLIFA DE OLIVEIRA MENDES DE LIMA

CPF 155.***.***-34

Autor

REGINEIDE MARIA DE SOUSA SILVA

CPF 202.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/02/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132818/2022

06/12/2022, 18:01

Protocolizada Petição 1132818/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

06/12/2022, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

02/12/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022, 19:54

Conheço do agravo de FRANCILEIDE FERREIRA DANTAS, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, MARIA GORETTI SIMPLICIO DE SOUSA, OLIFA DE OLIVEIRA MENDES DE LIMA, REGINEIDE MARIA DE SOUSA SILVA e VELUSIA LAURENTINO BEZERRIL SOUTO para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/11/2022, 13:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

22/11/2022, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022, 14:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/11/2022, 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022, 13:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/09/2022, 17:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2022, 18:00