0802899-24.2022.8.20.5113

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.315,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

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2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

26/11/2024, 21:50

Publicado Intimação em 22/02/2024.

26/11/2024, 21:50

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 07:29

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:09

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802899-24.2022.8.20.5113. APELANTE: VERONICA DE SOUZA MORAIS APELADO: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando o teor da Certidão de ID 114806549, que comunica o trânsito em julgado do Recurso de Apelação interposto pela parte demandada - o qual deu provimento à pretensão recursal da instituição financeira ré, no se

21/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:22

Conclusos para despacho

07/02/2024, 18:54

Juntada de despacho

07/02/2024, 09:55

Recebidos os autos

07/02/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802899-24.2022.8.20.5113 Polo ativo BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI Polo passivo VERONICA DE SOUZA MORAIS Advogado(s): GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS OU INDÍCIOS DE ERRO NA CONTRATAÇÃO. DEVER DE INFORMAÇÃO OBSERVADO. COMPROVAÇÃO DE EFETIVAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO PEL

05/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 16:22

Acórdão

•29/11/2023, 17:36

Despacho

•23/10/2023, 08:24

Despacho

•22/10/2023, 12:26

Sentença

•22/06/2023, 12:06

Despacho

•10/03/2023, 13:30

Outros documentos

•09/03/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 13:17

Decisão

•09/01/2023, 14:45