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0800716-09.2014.8.20.5001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2019
Valor da Causa
R$ 91.719,83
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS DANTAS
CPF 074.***.***-68
PROCURADORIA GERAL - IPERN
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
IPERN
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REGO
OAB/RN 10318•Representa: ATIVO
JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA
OAB/RN 11139•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
19/06/2023, 23:42Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 15:09Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 14:27Arquivado Definitivamente
05/06/2023, 13:27Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 13:26Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 13:26Juntada de certidão
29/05/2023, 08:02Juntada de certidão
22/05/2023, 14:21Juntada de certidão
19/05/2023, 08:01Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 09:10Juntada de documento de comprovação
23/03/2023, 13:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
10/03/2023, 03:52Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023, 03:52Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP02-249/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0800716-09.2014.8.20.5001 Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA DAS GRACAS DANTAS SALES registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS DANTAS Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte e outros A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Esta
09/03/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 07:38Documentos
Ato Ordinatório
•05/06/2023, 13:26
Ato Ordinatório
•15/02/2023, 13:30
Despacho
•08/02/2023, 08:21
Sentença
•27/09/2020, 23:00
Despacho
•02/06/2020, 23:36
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/04/2020, 10:58
Decisão
•26/06/2019, 16:24
Ato Ordinatório
•14/06/2019, 09:28
Petição
•02/12/2014, 11:31
Sentença
•28/11/2014, 16:35
Petição
•25/09/2014, 23:12
Decisão
•24/09/2014, 15:16