0830349-89.2019.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.281,61

Orgao julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

CPF 107.***.***-87

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 22:05

Conclusos para despacho

16/05/2023, 19:33

Recebidos os autos

16/05/2023, 12:43

Juntada de intimação de pauta

16/05/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830349-89.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

16/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/12/2021, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2021, 21:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:40

Conclusos para despacho

29/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES PEREIRA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:37

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:29

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 22:05

Acórdão

•05/04/2023, 18:14

Despacho

•17/11/2021, 18:40

Sentença

•29/09/2021, 19:20

Decisão

•26/08/2020, 19:23

Decisão

•11/03/2020, 14:34

Outros documentos

•06/09/2019, 18:14

Despacho

•16/07/2019, 16:16