0866583-36.2020.8.20.5001

Recurso Inominado CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.396,63

Orgao julgador

Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ 08.***.***.0001-02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

20/12/2022, 22:06

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

03/03/2022, 21:00

Recebidos os autos

13/09/2021, 09:15

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 09:15

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 09:15

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 18:14

DESPACHO

•25/08/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 08:12

SENTENÇA

•08/07/2021, 22:34

DESPACHO

•09/04/2021, 16:37

DESPACHO

•19/11/2020, 16:51

DESPACHO

•13/11/2020, 14:58