0864508-24.2020.8.20.5001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 53.983,68

Orgao julgador

Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

ROMULO CARDOSO DA FONSECA

CPF 596.***.***-53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL MATIAS FILHO

OAB/RN 4869•Representa: ATIVO

Movimentacoes

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

20/12/2022, 22:06

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

03/03/2022, 21:00

Recebidos os autos

08/09/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:16

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 13:16

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 15:28

DESPACHO

•11/05/2023, 18:49

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 18:23

DESPACHO

•31/08/2021, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2021, 15:55

SENTENÇA

•02/07/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2021, 18:58

DESPACHO

•18/12/2020, 21:54