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0800353-43.2020.8.20.9000
Mandado de Segurança CívelProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal
Partes do Processo
DAMIAO ALVES DE FRANCA
CPF 556.***.***-72
JUIZA DE DIREITO DO 01 JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800353-43.2020.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere
16/02/2023, 00:00Autorizada inclusão em mesa
14/10/2022, 22:21Conclusos para julgamento
22/07/2021, 21:58Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 00:05Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 00:09Expedição de Outros documentos.
24/06/2021, 15:00Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2021, 01:51REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
07/05/2021, 19:45Conclusos para julgamento
05/05/2021, 16:45Juntada de ofício
05/05/2021, 16:44Juntada de ofício
30/04/2021, 16:49Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021, 17:32Conclusos para julgamento
17/09/2020, 18:14Apensado ao processo 0800336-07.2020.8.20.9000
17/09/2020, 18:13Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
17/09/2020, 18:09Documentos
ACÓRDÃO
•04/04/2023, 17:11
DECISÃO
•23/06/2021, 01:51
DESPACHO
•26/04/2021, 17:32
DECISÃO
•10/09/2020, 10:57
OUTROS DOCUMENTOS
•20/08/2020, 16:05