0851438-08.2018.8.20.5001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 287.104,01

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 16:57

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 16:17

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 16:16

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 11:19

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:29

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 13:27

Decisão

•30/10/2025, 09:32

Sentença

•21/10/2025, 09:57

Decisão

•14/10/2025, 15:42

Sentença

•08/10/2025, 13:35

Decisão / Despacho

•30/07/2025, 11:47

Despacho

•23/07/2025, 15:17

Decisão

•15/05/2025, 01:05

Despacho

•18/02/2025, 08:09

Despacho

•01/11/2024, 12:17

Decisão

•06/08/2024, 09:35

Decisão

•05/07/2024, 09:52

Decisão

•29/04/2024, 23:24

Decisão

•04/04/2024, 09:38

Despacho

•23/10/2023, 16:48