0833384-86.2021.8.20.5001

Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

GRASIELA BARBOSA ABREU FERNANDES

CPF 038.***.***-05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0002-88

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:23

Recebidos os autos

18/04/2023, 14:21

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0833384-86.2021.8.20.5001 Polo ativo GRASIELA BARBOSA ABREU FERNANDES Advogado(s): ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA Polo passivo INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDEDO NORTE - EMATER/RN e outros Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO

16/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2022, 04:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:26

Juntada de Petição de contestação

22/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 13:26

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 12:12

Acórdão

•13/02/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:53

Despacho

•17/05/2022, 11:16

Sentença

•20/09/2021, 17:04

Despacho

•15/07/2021, 10:15