0864419-98.2020.8.20.5001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 16.666,45

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

IONE NOELIA DANTAS

CPF 123.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

05/10/2022, 10:36

Transitado em Julgado em 13/09/2022

05/10/2022, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:28

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 15:15

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:12

Não conhecido o recurso de Estado do RN

30/06/2022, 10:23

Conclusos para decisão

28/06/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 09:03

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 15:51

Juntada de intimação

21/05/2022, 15:50

Documentos

DECISÃO

•30/06/2022, 10:23

DECISÃO

•22/06/2022, 09:03

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 14:14

SENTENÇA

•12/11/2020, 11:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2020, 13:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2020, 13:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2020, 13:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2020, 13:44