0803352-40.2017.8.20.5001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 39.520,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Partes do Processo

RAFAEL CEZAR FIRMINO

CPF 096.***.***-07

Autor

TICIANE NASCIMENTO

Terceiro

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PASCOAL LACORTE

OAB/RN 9538•Representa: ATIVO

CLEVERTON ALVES DE MOURA

OAB/RN 1102•Representa: ATIVO

KLEBSON JOHNY DE MOURA

OAB/PE 62875•Representa: ATIVO

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O

OAB/RN 10270•Representa: PASSIVO

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

OAB/RN 6270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 06:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 22:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:29

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:02

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:53

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 05:49

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:10

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:38

Decisão

•28/11/2025, 22:12

Petição

•20/08/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:16

Decisão

•18/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:52

Decisão

•05/06/2025, 08:47

Despacho

•29/11/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/05/2024, 16:40

Despacho

•02/05/2024, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:49

Decisão

•15/02/2023, 12:47

Decisão

•28/09/2022, 16:43