0117167-76.2018.8.20.0001

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

MIKAEL TARGINO DA COSTA

CPF 704.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

11/02/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de parecer

08/02/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 20:42

Juntada de termo

06/02/2023, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:48

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:11

Recebidos os autos

01/02/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 11:11

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 12:14

DESPACHO

•06/02/2023, 20:42

DESPACHO

•01/02/2023, 13:48

DESPACHO

•16/09/2022, 20:02

DECISÃO / DESPACHO

•25/11/2021, 12:22

DECISÃO / DESPACHO

•25/11/2021, 12:22

DECISÃO / DESPACHO

•25/11/2021, 12:21

DECISÃO / DESPACHO

•25/11/2021, 12:21

DECISÃO / DESPACHO

•25/11/2021, 12:21