0826225-92.2021.8.20.5001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

RIVALDO DINIZ DE MELO

Autor

2 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

Autor

DIEGO PAULO ASSIS DO NASCIMENTO

CPF 700.***.***-70

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA

OAB/RN 12534•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

10/02/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:55

Juntada de Petição de parecer

09/02/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:45

Juntada de termo

08/02/2023, 09:45

Juntada de intimação

08/02/2023, 07:35

Recebidos os autos

08/02/2023, 07:35

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

25/01/2023, 08:42

Juntada de termo de remessa

25/01/2023, 08:38

Juntada de Petição de razões finais

23/01/2023, 17:39

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 21:05

Decorrido prazo de Rivaldo Diniz de Melo em 03/11/2022.

30/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:27

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 12:16

DESPACHO

•06/10/2022, 17:55

DESPACHO

•17/08/2022, 16:00

DESPACHO

•04/08/2022, 22:10

SENTENÇA

•10/07/2022, 21:02

DESPACHO

•02/06/2022, 23:14

DESPACHO

•20/08/2021, 08:38

DECISÃO

•19/07/2021, 15:42

DECISÃO

•24/06/2021, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 14:02