0801050-93.2022.8.20.5120

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 149.478,99

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

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2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:11

Conclusos para despacho

09/11/2023, 17:36

Juntada de despacho

08/11/2023, 19:33

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801050-93.2022.8.20.5120 Polo ativo MARIA FRANCISCA DE QUEIROZ FERNANDES Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE PARANA Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA FORMULADA POR SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO INICIAL QUE NÃO MER

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801050-93.2022.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/06/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:31

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:56

Juntada de certidão

08/06/2023, 16:02

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Paraná em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

03/04/2023, 11:05

Publicado Intimação em 01/03/2023.

03/04/2023, 11:05

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Paraná em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:09

Documentos

Despacho

•20/11/2023, 11:11

Acórdão

•31/07/2023, 18:05

Despacho

•16/06/2023, 09:19

Despacho

•15/06/2023, 17:56

Despacho

•12/06/2023, 15:31

Sentença

•23/02/2023, 14:48

Outros documentos

•17/02/2023, 08:34

Outros documentos

•17/02/2023, 08:34

Outros documentos

•17/02/2023, 08:34

Outros documentos

•17/02/2023, 08:34

Despacho

•15/02/2023, 15:35

Despacho

•25/11/2022, 14:48

Decisão

•21/09/2022, 14:03