0801019-30.2014.8.20.6001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

RIOMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA

CPF 061.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS

OAB/RN 5864•Representa: ATIVO

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI

OAB/RN 13212•Representa: ATIVO

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/RN 17601•Representa: ATIVO

THIAGO COSTA MARREIROS

OAB/RN 7285•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/04/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 18/04/2022

18/04/2022, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

22/03/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022, 14:30

Não conhecido o recurso de RIOMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

21/03/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 09/03/2022 o prazo para RIOMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2022, 14:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/03/2022

02/03/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/02/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102797666. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022, 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022, 08:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

23/02/2022, 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/02/2022, 14:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/02/2022, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2022, 14:30