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0106334-28.2020.8.20.0001

Agravo Em Recurso EspecialLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CPF 701.***.***-06
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860607/2023

30/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 860607/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023, 00:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:05

Não conhecido o recurso de JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

26/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023, 10:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/07/2023, 12:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/08/2023, 10:00