0102311-35.2017.8.20.0101

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

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Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Autor

RAIMUNDO ANTONIO DA ROCHA

Terceiro

FRANCISCA DA COSTA SILVA

Terceiro

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

RAIMUNDO ANTONIO DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

29/04/2023, 02:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102311-35.2017.8.20.0101. Autora: MPRN - 01ª Promotoria Caicó Parte Ré: Raimundo Antônio da Rocha DESPACHO Tendo sido declarada a extinção da punibilidade do réu, determino o arquivamento do feito com as cautelas legais. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Mai Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Parte

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:55

Recebidos os autos

27/03/2023, 11:39

Juntada de despacho

27/03/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Antônio da Rocha Defº Público: Luiz Gustavo Alves de Almeida Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Gilson Barbosa EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. DESACATO (ART. 147, CAPUT, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0102311-35.2017.8.20.0101 Polo ativo Raimundo Antônio da Rocha Advogado(s): Polo passivo MPRN - 01ª Promotoria Caicó Advogado(s): Apelação Criminal n. 0102311-35.2017.8.20.0101

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:03

Documentos

Despacho

•29/03/2023, 11:52

Acórdão

•17/02/2023, 12:55

Despacho

•31/10/2022, 16:19

Despacho

•07/07/2022, 10:25

Decisão / Despacho

•26/10/2021, 12:34

Decisão / Despacho

•26/10/2021, 12:34

Sentença

•26/10/2021, 12:34