0800066-27.2022.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU

Autor

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ASSU

Autor

FRANCISCO EDUARDO DA COSTA

CPF 707.***.***-43

Reu

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA

OAB/RN 17909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

26/03/2023, 02:02

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de diligência

11/02/2023, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2023, 19:11

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 11:32

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2023, 09:09

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA ASSU REU: FRANCISCO EDUARDO DA COSTA SENTENÇA I- RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de FRANCISCO EDUARDO DA COSTA dando-o como incurso nas penas do artigo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800066-27.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/01/2023, 10:24

Julgado improcedente o pedido

23/12/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:13

Documentos

Outros documentos

•12/01/2023, 09:37

Sentença

•23/12/2022, 17:24

Despacho

•21/11/2022, 13:32

Despacho

•17/10/2022, 16:05

Despacho

•23/09/2022, 10:45

Despacho

•26/07/2022, 16:22

Decisão

•14/06/2022, 18:12

Ata da Audiência

•14/06/2022, 09:23

Decisão

•24/05/2022, 15:06

Despacho

•17/05/2022, 15:13

Decisão

•03/03/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:03

Decisão

•31/01/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 08:28

Termo

•14/01/2022, 13:54