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0801627-68.2021.8.20.5100
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 15.610,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Assu
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/07/2023, 14:28Recebidos os autos
27/07/2023, 14:09Juntada de ato ordinatório
27/07/2023, 14:09Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801627-68.2021.8.20.5100 Polo ativo FRANCISCO CASSIANO DE OLIVEIRA Advogado(s): RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO Polo passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉ
31/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801627-68.2021.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
01/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801627-68.2021.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
01/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
05/04/2023, 02:12Publicado Intimação em 16/02/2023.
05/04/2023, 02:12Publicado Sentença em 23/01/2023.
27/02/2023, 23:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
27/02/2023, 23:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
16/02/2023, 10:58Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, nos termos do art. 1.010 do CPC/2015, intime-se a parte apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação ora interposto. AÇU/RN, data do sistema.
15/02/2023, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023, 15:48Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 09:32Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:29Documentos
Acórdão
•29/05/2023, 18:12
Ato Ordinatório
•27/02/2023, 13:51
Ato Ordinatório
•27/02/2023, 13:51
Sentença
•28/12/2022, 17:45
Despacho
•20/10/2022, 09:50
Despacho
•21/07/2022, 11:53
Decisão
•12/05/2022, 17:59
Ato Ordinatório
•14/08/2021, 12:19
Ato Ordinatório
•13/07/2021, 09:34
Decisão
•04/06/2021, 11:06