0804408-39.2021.8.20.5108

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.214,40

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros

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Partes do Processo

FRANCISCA GILDEANIA FERREIRA DA SILVA

CPF 095.***.***-02

Autor

RIACHO DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 08.***.***.0001-08

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN

Reu

Advogados / Representantes

IRANILDO LUIS PEREIRA

OAB/RN 17048•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de outros documentos

12/01/2024, 12:29

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 16:36

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:55

Juntada de planilha de cálculos

11/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:37

Juntada de certidão

11/01/2024, 10:12

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:12

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 08:13

Despacho

•10/08/2023, 17:27

Decisão

•19/05/2023, 12:56

Petição

•18/05/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:47

Acórdão

•30/03/2023, 17:30

Decisão

•05/05/2022, 10:23

Sentença

•31/03/2022, 16:39

Despacho

•13/12/2021, 14:21