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0800327-58.2020.8.20.5148
Cumprimento de sentençaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2020
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA MARIA BARROSO DA ROCHA
CPF 538.***.***-87
ALTO DO RODRIGUES GABINETE PREFEITO
MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES
CNPJ 08.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA
OAB/RN 15932•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/01/2024, 14:20Decorrido prazo de PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 01:23Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 09:46Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 14:32Conclusos para decisão
09/10/2023, 09:40Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 13:12Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 09:57Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023, 09:56Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023, 10:34Conclusos para despacho
12/05/2023, 10:18Juntada de intimação de pauta
10/05/2023, 13:52Recebidos os autos
10/05/2023, 13:52Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800327-58.2020.8.20.5148, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere
24/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
04/02/2022, 13:35Decorrido prazo de PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022, 00:11Documentos
Despacho
•10/10/2023, 09:46
Despacho
•09/10/2023, 14:32
Despacho
•12/05/2023, 10:34
Acórdão
•03/04/2023, 09:50
Despacho
•02/12/2021, 20:48
Sentença
•19/10/2021, 13:12
Despacho
•04/08/2021, 15:06
Despacho
•03/05/2021, 20:02
Despacho
•24/02/2021, 10:15
Ato Ordinatório
•01/09/2020, 12:36
Decisão
•18/08/2020, 16:43
Decisão
•30/06/2020, 15:27