0809151-88.2022.8.20.5001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.888,68

Orgao julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

GIUSSEPE SARA REBOUCAS DUARTE ROCHA

CPF 967.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ 08.***.***.0004-96

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

OAB/RN 12618•Representa: ATIVO

GIZA FERNANDES XAVIER

OAB/RN 7238•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:41

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:51

Recebidos os autos

15/05/2023, 14:35

Juntada de intimação de pauta

15/05/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809151-88.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:19

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:06

Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2022, 20:23

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 08:40

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 15:41

Acórdão

•03/04/2023, 09:37

Despacho

•25/07/2022, 17:19

Sentença

•17/05/2022, 20:23

Despacho

•03/03/2022, 10:17