0101082-10.2013.8.20.0124

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 81.896,91

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

INA ROSSANA MARINHO AMARAL

CPF 200.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

03/03/2023, 05:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/03/2023, 05:32

Juntada de Petição de petição inicial

25/01/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101082-10.2013.8.20.0124. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: INA ROSSANA MARINHO AMARAL DECISÃO Considerando que o falecimento da parte executada ocorreu após o ajuizamento da presente ação, conforme infere-se do documento acostado ao Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/10/2022, 21:51

Conclusos para decisão

11/07/2022, 08:07

Juntada de certidão

11/07/2022, 08:06

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 03/05/2022 23:59.

22/05/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2022, 17:19

Conclusos para despacho

15/12/2021, 18:45

Documentos

Decisão

•22/09/2024, 17:15

Decisão

•16/10/2022, 21:51

Despacho

•27/02/2022, 17:19

Despacho

•08/07/2021, 14:57

Decisão

•11/03/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 16:45

Outros documentos

•05/08/2020, 12:13

Outros documentos

•05/08/2020, 12:13

Outros documentos

•05/08/2020, 12:13

Outros documentos

•05/08/2020, 12:13