0804213-26.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

25 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NISIA FLORESTA/RN

Autor

RAFAEL SOUZA DE BRITO

CPF 106.***.***-00

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:19

Transitado em Julgado em 04/11/2024

19/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:11

Extinta a Punibilidade por morte do agente

29/10/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2023, 10:56

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

20/03/2023, 12:27

Publicado Citação em 06/03/2023.

20/03/2023, 12:27

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 16:23

Decisão

•24/04/2023, 10:56

Despacho

•16/01/2023, 12:21

Decisão

•11/11/2022, 11:26

Despacho

•18/09/2022, 07:46