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0801598-43.2020.8.20.5103
Procedimento Comum CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2020
Valor da Causa
R$ 518.778,24
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/08/2024, 12:50Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 04:32Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 01:45Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 06:22Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 06:22Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 05:57Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 05:57Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024, 08:01Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 08:23Juntada de ato ordinatório
26/06/2024, 12:40Recebidos os autos
26/06/2024, 12:40Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: FRANCISCA MARIA DA SILVA, JUAREZ PEREIRA NUNES, JOCELMA GOMES SIQUEIRA MEDEIROS ADVOGADOS: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO, RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR, TONY ROBSON DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS DECISÃO Autos devolvidos a esta Vice-Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801598-43.2020.8.20.5103
24/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: FRANCISCA MARIA DA SILVA, JUAREZ PEREIRA NUNES E JOCELMA GOMES SIQUEIRA MEDEIROS ADVOGADO: TONY ROBSON DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801598-43.2020.8.20.5103 Cuida-se de agravos em recursos especial e extraordinário (Ids. 18206235 e 18206236) interpost
02/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801598-43.2020.8.20.5103 Polo ativo FRANCISCA MARIA DA SILVA e outros Advogado(s): TONY ROBSON DA SILVA Polo passivo MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. TEMA 339 (AI 791292) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ACÓRDÃO DESTA CORTE QUE ESTÁ A
23/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801598-43.2020.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar
25/07/2023, 00:00Documentos
Decisão
•19/04/2024, 10:02
Decisão
•01/11/2023, 10:36
Acórdão
•21/08/2023, 12:17
Despacho
•26/04/2023, 15:09
Ato Ordinatório
•16/02/2023, 17:09
Decisão
•19/12/2022, 12:25
Acórdão
•29/08/2022, 11:18
Ato Ordinatório
•26/05/2022, 15:19
Despacho
•04/04/2022, 19:20
Outros documentos
•07/02/2022, 08:05
Documento de Comprovação
•29/10/2021, 09:51
Sentença
•21/10/2021, 12:48
Sentença
•04/08/2021, 10:33
Despacho
•24/11/2020, 17:16
Despacho
•06/11/2020, 10:45