0876923-10.2018.8.20.5001

Embargos à ExecuçãoCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 147.478,54

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:55

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

28/08/2025, 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 22:50

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

13/01/2025, 09:47

Juntada de certidão

13/01/2025, 09:46

Juntada de ofício

20/02/2024, 18:26

Juntada de documento de comprovação

10/11/2023, 10:43

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FERNANDES REGO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

27/03/2023, 09:17

Documentos

Despacho

•06/04/2025, 22:50

Decisão

•01/03/2023, 11:40

Decisão

•13/12/2021, 15:55

Decisão

•21/10/2021, 12:16

Decisão

•19/12/2018, 11:44

Documento de Comprovação

•13/12/2018, 18:38