0843754-27.2021.8.20.5001

Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 64.959,58

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

ALEX ZANATA DE SOUZA FABRICIO

CPF 937.***.***-87

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:17

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de autora e réu em 26/09/2023.

27/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:46

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:47

Recebidos os autos

12/05/2023, 09:29

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0843754-27.2021.8.20.5001 Polo ativo ALEX ZANATA DE SOUZA FABRICIO Advogado(s): PAMELLA MAYARA DE ARAUJO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. SENTENÇA QUE INDEFERIU O PLEITO INICIAL. ALEGAÇÃO DE ATIVIDADE ATRIBUÍDA À AGENTE PENITENCIÁRIO MAS REALIZADA PO

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0843754-27.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/12/2022, 11:54

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 12:46

Acórdão

•23/02/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:47

Documento de Comprovação

•14/07/2022, 18:24

Documento de Comprovação

•14/07/2022, 18:24

Documento de Comprovação

•14/07/2022, 18:24

Sentença

•23/06/2022, 15:07

Documento de Comprovação

•24/02/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 00:32

Decisão

•15/09/2021, 16:50