0802289-14.2021.8.20.5300

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

DANIEL DANTAS DE SOUZA

CPF 017.***.***-75

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

26/07/2022, 18:12

Juntada de diligência

26/07/2022, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

15/07/2022, 11:43

Juntada de termo de remessa

07/07/2022, 14:03

Decorrido prazo de DANIEL DANTAS DE SOUZA em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de razões finais

28/06/2022, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 20:17

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 20:17

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 12:39

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:44

Decorrido prazo de Daniel Dantas de Souza em 03/03/2022.

05/05/2022, 09:42

Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:58

Documentos

ACÓRDÃO

•23/01/2023, 20:01

DESPACHO

•06/05/2022, 12:39

DESPACHO

•07/02/2022, 13:58

DECISÃO

•08/12/2021, 16:55

SENTENÇA

•05/10/2021, 11:27

DECISÃO

•27/07/2021, 17:12

DESPACHO

•01/07/2021, 10:59

DESPACHO

•10/06/2021, 18:23

DESPACHO

•07/06/2021, 10:35

DECISÃO

•05/06/2021, 15:34