0103987-65.2016.8.20.0129

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

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Partes do Processo

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Autor

ROSENILDA DE LIMA

Terceiro

JARLENE MARIA LIMA

Terceiro

ANA CASSIA BARBALHO LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS

OAB/RN 13820•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 14:41

Juntada de documento de comprovação

18/05/2023, 14:37

Juntada de certidão

19/04/2023, 09:39

Juntada de recibo de envio por hermes

20/03/2023, 08:18

Juntada de guia

20/03/2023, 08:14

Juntada de certidão

20/03/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 07:30

Conclusos para decisão

20/03/2023, 07:28

Expedição de Ofício.

14/03/2023, 13:14

Recebidos os autos

28/02/2023, 12:42

Juntada de despacho

28/02/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ministério Público. Embargado: Paulo Sérgio Barbosa Duarte. Advogado: Dr. Ricardo Santos de Medeiros – OAB/RN 13.820. Relator: Desembargador Gilson Barbosa. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INSURGÊNCIA CO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0103987-65.2016.8.20.0129. Origem: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ministério Público. Embargado: Paulo Sérgio Barbosa Duarte. Advogado: Dr. Ricardo Santos de Medeiros – OAB/RN 13.820. Relator: Desembargador Gilson Barbosa. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INSURGÊNCIA CO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0103987-65.2016.8.20.0129. Origem: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2021, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2021, 22:46

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 07:30

Acórdão

•23/01/2023, 20:18

Despacho

•18/08/2022, 09:30

Despacho

•18/05/2022, 17:55

Acórdão

•26/04/2022, 09:52

Despacho

•14/12/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 08:25

Despacho

•09/11/2021, 07:35

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:27

Despacho

•11/10/2021, 07:42

Decisão

•09/09/2021, 17:30

Outros documentos

•25/08/2021, 12:35

Sentença

•24/08/2021, 15:52

Decisão / Despacho

•17/08/2021, 11:07

Despacho

•17/08/2021, 10:29