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0814167-88.2022.8.20.0000
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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23/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) nº 0814167-88.2022.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 2 de agosto de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria
03/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA ADVOGADOS: MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ, MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ FILHO, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, WILSON ESTEVAM DA CÂMARA JUNIOR, KÁTIA MARIA LOBO NUNES, FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0814167-88.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 1917
24/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) nº 0814167-88.2022.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 23 de junho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria
26/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0814167-88.2022.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA e outros Advogado(s): MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR, KATIA MARIA LOBO NUNES, FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO Embargos de Declaração em
05/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814167-88.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
17/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ministério Público Embargado: Wendel Fagner Cortez de Almeida Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz Embargado: Francisco Rogério da Cruz Advogado: Kátia Maria Lobo Nunes Embargado: Roldão Ricardo dos Santos Neto Advogado: Leonardo Dias de Almeida Embargado: João Maria da Costa Peixoto Advogado: Wilson Estevam d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Embargos de Declaração em Recurso em Sentido Estrito nº 0814167-88.2022.8.20.0000
03/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ministério Público Embargado: Wendel Fagner Cortez de Almeida Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz Embargado: Francisco Rogério da Cruz Advogado: Kátia Maria Lobo Nunes Embargado: Roldão Ricardo dos Santos Neto Advogado: Leonardo Dias de Almeida Embargado: João Maria da Costa Peixoto Advogado: Wilson Estevam d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Embargos de Declaração em Recurso em Sentido Estrito nº 0814167-88.2022.8.20.0000
03/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ministério Público Embargado: Wendel Fagner Cortez de Almeida Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz Embargado: Francisco Rogério da Cruz Advogado: Kátia Maria Lobo Nunes Embargado: Roldão Ricardo dos Santos Neto Advogado: Leonardo Dias de Almeida Embargado: João Maria da Costa Peixoto Advogado: Wilson Estevam d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Embargos de Declaração em Recurso em Sentido Estrito nº 0814167-88.2022.8.20.0000
03/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público Recorrido: Wendell Fagner Cortez de Almeida Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz Recorrido: Francisco Rogério da Cruz Advogado: Kátia Maria Lobo Nunes Recorrido: Roldão Ricardo dos Santos Neto Advogado: Leonardo Dias de Almeida Recorrido: João Maria da Costa Peixoto Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RESE. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO (ART. 121, §2º, I Intimação - Recurso em Sentido Estrito nº 0814167-88.2022.8.20.0000
27/01/2023, 00:00Conclusos para despacho
22/11/2022, 09:53Distribuído por sorteio
22/11/2022, 09:53Documentos
Decisão / Despacho
•24/04/2025, 13:50
Decisão
•22/08/2023, 14:01
Decisão
•20/07/2023, 22:11
Petição
•05/04/2023, 10:50
Acórdão
•04/04/2023, 17:33
Despacho
•02/02/2023, 09:39
Petição
•26/01/2023, 17:19
Acórdão
•26/01/2023, 10:49
Despacho
•23/11/2022, 23:01
Outros documentos
•22/11/2022, 09:53
Outros documentos
•22/11/2022, 09:53