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0857172-95.2022.8.20.5001
Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2022
Valor da Causa
R$ 37.117,18
Orgao julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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08/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES RECORRIDO: ISMAEL FERREIRA NUNES DA PAZ ADVOGADO: DANNIEL HORTÊNCIO DE MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857172-95.2022.8.20.5001 Trata-se de recurso especial que se encontra sobrestado, em razão do Tema 929 do Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em
11/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES RECORRIDO: ISMAEL FERREIRA NUNES DA PAZ ADVOGADO: DANNIEL HORTÊNCIO DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857172-95.2022.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 21827861) interposto com fundamento no art. 105, III, "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 20977341): DIREITO DO
08/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0857172-95.2022.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 31 de outubro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria
01/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0857172-95.2022.8.20.5001 Polo ativo ISMAEL FERREIRA NUNES DA PAZ Advogado(s): DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS Polo passivo BANCO SAFRA S A Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857172-95.2022.8.20.5001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL EMBARGANTE/
11/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857172-95.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 02-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
11/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857172-95.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 02-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
11/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26571) EMBARGADO: ISMAEL FERREIRA NUNES DA PAZ ADVOGADO: DANNIEL HORTÊNCIO DE MEDEIROS (OAB/RN 14656) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857172-95.2022.8.20.5001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Intime-se a parte embargada (Ismael Ferreira Nunes d
04/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ISMAEL FERREIRA NUNES DA PAZ ADVOGADO: DANNIEL HORTÊNCIO DE MEDEIROS (OAB/RN 14656) EMBARGADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26571) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857172-95.2022.8.20.5001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Intime-se a parte embargada (Banco Safra S/A) para q
31/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26571) APELANTE/APEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0857172-95.2022.8.20.5001 Polo ativo ISMAEL FERREIRA NUNES DA PAZ Advogado(s): DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS Polo passivo BANCO SAFRA S A Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857172-95.2022.8.20.5001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL APELANTE/
24/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857172-95.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 07-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
17/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857172-95.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 07-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
17/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857172-95.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 07-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
17/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857172-95.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 07-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
17/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: ISMAEL FERREIRA NUNES DA PAZ Advogado(s): DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS APELANTE/APELADO: BANCO SAFRA S A Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0857172-95.2022.8.20.5001 Gab. Des(a) Relator(a): MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO APELANTE/
25/05/2023, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•15/02/2023, 08:04
Ato Ordinatório
•26/01/2023, 12:24
Sentença
•19/01/2023, 17:41
Sentença
•19/01/2023, 17:41
Sentença
•11/01/2023, 16:14
Ato Ordinatório
•14/12/2022, 14:27
Sentença
•07/12/2022, 16:15
Despacho
•05/10/2022, 08:49
Ato Ordinatório
•02/09/2022, 09:36
Despacho
•01/08/2022, 09:47