0825986-59.2019.8.20.5001

Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 836.111,28

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

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1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MANOEL NICOLAU DOS SANTOS NETO

CPF 254.***.***-53

Autor

JOSE CARLOS MARCOLINO

CPF 838.***.***-68

Autor

RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA PAIVA

CPF 851.***.***-15

Autor

MARCOS ANTONIO SILVA

CPF 465.***.***-00

Autor

GILTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF 671.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

KATIA MARIA LOBO NUNES

OAB/RN 1721•Representa: ATIVO

JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR

OAB/RN 8023•Representa: ATIVO

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

OAB/RN 491•Representa: ATIVO

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA

OAB/RN 12733•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREA NICOLAU DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARCOLINO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO MARIA NICOLAU DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA PAIVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de GILTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:35

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:44

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:25

Despacho

•30/03/2026, 10:19

Acórdão

•11/11/2025, 07:53

Petição

•12/08/2025, 15:44

Despacho

•04/08/2025, 10:43

Acórdão

•25/07/2025, 09:46

Despacho

•14/05/2025, 11:08

Despacho

•24/04/2025, 12:01

Despacho

•19/01/2023, 15:54

Despacho

•24/09/2022, 11:43

Decisão

•23/07/2020, 11:41

Sentença

•17/10/2019, 14:22

Despacho

•24/06/2019, 18:26

Documento de Comprovação

•19/06/2019, 17:03

Documento de Comprovação

•19/06/2019, 17:03