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0801299-91.2014.8.20.5001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2018
Valor da Causa
R$ 978,37
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS
RONALDO GOMES DA SILVA
CPF 430.***.***-87
15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL
Advogados / Representantes
15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
05/04/2023, 02:11Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/04/2023, 02:11Arquivado Definitivamente
03/02/2023, 07:56Juntada de certidão
03/02/2023, 07:55Juntada de documento de comprovação
03/02/2023, 07:42Juntada de certidão
01/02/2023, 10:46Juntada de documento de comprovação
31/01/2023, 11:53Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Executado: RONALDO GOMES DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA NO CURSO DO PROCESSO INFORMADO NOS AUTOS. CAUSA EXTINTIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ART. 15 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, Natal - RN Execução Fiscal nº 0801299-91.2014.8.20.5001
30/01/2023, 00:00Transitado em Julgado em 27/01/2023
27/01/2023, 07:54Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 07:53Julgado procedente o pedido
14/12/2022, 19:35Conclusos para decisão
14/12/2022, 10:24Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/12/2022, 10:24Juntada de Petição de petição de extinção
14/12/2022, 07:53Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2022, 08:29Documentos
Sentença
•14/12/2022, 19:35
Decisão
•08/03/2022, 12:26
Documento de Comprovação
•25/02/2022, 10:21
Despacho
•17/05/2021, 18:55
Decisão / Despacho
•13/05/2021, 14:39
Decisão
•05/11/2018, 15:20
Ato Ordinatório
•03/05/2016, 17:06
Despacho
•20/10/2014, 11:07