0805153-88.2022.8.20.5300

Apelação CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 232.766,28

Orgao julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

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Partes do Processo

SEBASTIAO VARELA DA SILVA

CPF 948.***.***-06

Autor

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

2 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:17

Conclusos para decisão

15/05/2024, 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2024, 07:54

Determinação de redistribuição por prevenção

14/05/2024, 18:29

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:16

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 13:16

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 17:27

Acórdão

•06/08/2024, 11:28

Despacho

•15/05/2024, 11:24

Despacho

•15/05/2024, 11:17

Decisão

•14/05/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:59

Sentença

•19/01/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 19:53

Decisão

•29/11/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:45

Decisão

•11/07/2023, 13:11

Despacho

•13/06/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:02