0803879-89.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

FRANCISCO CHRISTIANO DA SILVA

CPF 719.***.***-44

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

Reu

FRANCISCO CHRISTIANO DA SILVA

CPF 719.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

SERGIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/RN 17852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/07/2023, 12:02

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:02

Juntada de certidão

25/05/2023, 08:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:29

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/05/2023 08:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

18/05/2023, 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2022 16:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

18/05/2023, 10:20

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2023, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 07:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 06:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2023, 09:40

Publicado Notificação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:30

Documentos

Ata da Audiência

•18/05/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:35

Decisão

•06/03/2023, 16:52

Despacho

•21/11/2022, 15:08

Decisão

•23/09/2022, 11:56

Despacho

•12/09/2022, 16:05

Despacho

•09/09/2022, 12:15

Despacho

•05/09/2022, 12:45

Ata da Audiência

•04/09/2022, 17:56

Despacho

•04/09/2022, 09:29