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0100043-16.2019.8.20.0108
Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros
Processos relacionados
Partes do Processo
MPRN - 01 PROMOTORIA PAU DOS FERROS
ICLEONIO QUEIROZ DE SOUZA
ICLEONIO QUEIROZ DE SOUZA
AURIGLEDY QUEIROZ PINHEIRO
CPF 082.***.***-27
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/05/2023, 14:35Transitado em Julgado em 15/05/2023
23/05/2023, 14:35Decorrido prazo de KLINTON CORREIA ROCHA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 19:18Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2023, 15:25Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 17:30Extinta a punibilidade por prescrição
05/05/2023, 14:31Conclusos para despacho
05/05/2023, 07:52Recebidos os autos
04/05/2023, 15:53Juntada de intimação de pauta
04/05/2023, 15:53Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100043-16.2019.8.20.0108, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/02 a 06/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
19/04/2021, 16:27Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2021, 15:39Expedição de Outros documentos.
05/03/2021, 13:18Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2021, 18:31Conclusos para decisão
25/02/2021, 16:41Documentos
Sentença
•05/05/2023, 14:31
Acórdão
•20/03/2023, 11:36
Decisão
•25/02/2021, 18:31
Sentença
•11/12/2020, 11:55