0801556-94.2021.8.20.5123

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 39.159,84

Orgao julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS

CPF 391.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE PARELHAS

Terceiro

PARELHAS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PARELHAS - RN

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

ALCUNHA

Advogados / Representantes

FABIANA DE SOUZA PEREIRA

OAB/RN 6724•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:57

Juntada de certidão

06/06/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 15:29

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:21

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:18

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARELHAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARELHAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:10

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:52

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:52

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 10:39

Decisão

•28/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:08

Despacho

•20/11/2024, 17:40

Despacho

•30/10/2024, 17:50

Despacho

•01/10/2024, 18:08

Sentença

•09/07/2024, 09:39

Despacho

•05/07/2024, 09:00

Despacho

•07/06/2024, 08:25

Outros documentos

•05/06/2024, 10:29

Despacho

•21/05/2024, 08:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 22:33

Despacho

•02/05/2024, 15:13

Despacho

•04/04/2024, 13:03

Despacho

•23/02/2024, 11:55